Federação ligada ao PT denuncia falta de ônibus em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas durante o segundo turno e pede investigação eleitoral.
A redução na circulação de ônibus em cidades da Bahia provocou questionamentos durante o segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25). A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, afirma que problemas no transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas dificultaram o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
Segundo a federação, a situação foi registrada em vídeos, fotografias e documentos encaminhados à Justiça Eleitoral. Em Salvador, os representantes da entidade alegam que a frota chegou a operar com uma redução superior a 50% em comparação com o serviço habitual de dias úteis.
O caso ganhou repercussão porque, de acordo com as regras divulgadas para o pleito, o poder público deveria assegurar transporte coletivo gratuito e frequência equivalente à dos dias úteis, com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos às urnas.
A federação afirma que havia ônibus parados nas garagens mesmo durante o período de votação e que passageiros enfrentaram pontos lotados e longas esperas. Diante das denúncias, o grupo pediu providências à Justiça Eleitoral e solicitou a investigação de possível abuso de poder político.
O episódio também motivou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o horário de votação fosse prorrogado até as 19h nos três municípios. A solicitação foi apresentada sob o argumento de que as dificuldades no transporte poderiam ter impedido parte dos eleitores de chegar às seções eleitorais dentro do horário regular.
PT aponta ônibus parados e redução superior a 50% em Salvador
De acordo com os advogados da Federação Brasil da Esperança, Salvador registrou uma redução superior a 50% na frota de ônibus em circulação durante a manhã deste domingo. A entidade afirma ter apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vídeos e fotografias que, segundo sua avaliação, mostram dezenas de veículos estacionados nas garagens enquanto os eleitores se dirigiam aos locais de votação.
Um dos registros mencionados pela federação teria sido feito às 12h23 em um pátio localizado na Avenida Suburbana, na capital baiana. Nas imagens, conforme a descrição apresentada pelos representantes do grupo, seria possível observar diversos ônibus parados.
A federação também afirma que, mesmo após uma determinação judicial para restabelecer a frota, veículos continuaram recolhidos nas garagens. O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, havia determinado o retorno imediato da frota integral de Salvador, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade no transporte. A decisão estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento, segundo informações divulgadas pela imprensa.
A existência de uma ordem judicial elevou a importância do caso, uma vez que a discussão deixou de envolver apenas a disponibilidade de ônibus e passou a incluir o cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral.
A federação sustenta que os registros anexados ao processo demonstrariam que a oferta de transporte continuava abaixo do esperado. Essas alegações, contudo, devem ser diferenciadas das conclusões definitivas de uma investigação: cabe às autoridades competentes verificar as circunstâncias, identificar eventuais responsabilidades e apurar se houve descumprimento deliberado das regras.
A Prefeitura de Salvador apresentou uma explicação diferente para parte dos atrasos. Segundo informações publicadas pela imprensa, o prefeito Bruno Reis afirmou que veículos tiveram a saída retardada depois que sindicalistas colocaram adesivos do PT nos ônibus, situação que, na avaliação da administração municipal, exigiu providências antes da circulação. A gestão também declarou que o serviço foi sendo normalizado.
A divergência entre as versões reforça a necessidade de apuração dos fatos, especialmente porque o transporte público tem papel importante na garantia de acesso dos eleitores às urnas.
Feira de Santana e Lauro de Freitas também são citadas
As reclamações apresentadas pela federação não ficaram restritas à capital baiana. O grupo também relatou problemas em Feira de Santana e Lauro de Freitas, onde, segundo a denúncia, houve ônibus fora de circulação, pontos lotados e longos períodos de espera durante a manhã.
Em manifestação encaminhada à Justiça, a federação afirmou que o transporte coletivo teria sido suprimido ou drasticamente reduzido nos três municípios durante o horário de votação. O partido sustenta que a situação teria dificultado a chegada de eleitores às respectivas seções eleitorais.
Segundo a entidade, os municípios haviam assumido publicamente o compromisso de oferecer transporte gratuito e operar com frota equivalente à de um dia útil. A federação afirma que esse compromisso não teria sido cumprido de maneira adequada.
No caso de Salvador, o grupo cita a decisão do TRE-BA que determinou o restabelecimento da frota. Para Feira de Santana e Lauro de Freitas, a federação afirma ter reunido registros sobre as dificuldades relatadas, mas ressalta que, naquele momento, não havia uma ordem judicial específica equivalente à expedida para a capital.
As regras gerais para o segundo turno previam transporte público gratuito em diferentes modalidades na Bahia, incluindo ônibus intermunicipais e metropolitanos, metrô e outros sistemas, conforme os horários e as condições estabelecidos para cada serviço. O TRE-BA também informou que o poder público deveria assegurar frequência compatível com a dos dias úteis.
A gratuidade, porém, não resolve por si só o problema caso a quantidade de veículos disponíveis seja insuficiente para atender à demanda. Para os eleitores, a combinação entre transporte acessível, horários adequados e oferta regular de linhas pode ser decisiva para chegar ao local de votação.
A denúncia apresentada pela federação coloca em discussão justamente a diferença entre anunciar o benefício e garantir, na prática, uma operação capaz de atender à população. Ainda assim, a extensão dos problemas em cada município e suas causas precisam ser avaliadas com base nos registros e nas informações das autoridades responsáveis.
Federação pede investigação e extensão do horário de votação
Além de solicitar medidas para restabelecer a circulação dos ônibus, a Federação Brasil da Esperança pediu que fosse investigada a possibilidade de abuso de poder político relacionado à redução do transporte público nas três cidades.
A suspeita apresentada pelo grupo é de que a diminuição da oferta de coletivos, durante o período eleitoral, possa ter prejudicado o exercício do direito ao voto. A alegação ainda depende de apuração e não deve ser tratada como comprovação de irregularidade ou de intenção deliberada por parte de qualquer autoridade.
A federação também pediu ao TSE que a votação fosse prorrogada até as 19h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. O argumento é que eleitores que enfrentaram longas esperas ou não conseguiram transporte poderiam ter sido impedidos de chegar às urnas no horário previsto.
Segundo informações divulgadas neste domingo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que aguardaria informações do TRE-BA antes de decidir sobre o pedido de extensão do horário. A análise dependeria, portanto, de dados atualizados sobre a situação e seus possíveis impactos no processo eleitoral.
O episódio levanta uma questão central para a realização de eleições: as condições de deslocamento podem interferir no acesso dos cidadãos aos locais de votação, sobretudo quando parte do eleitorado depende do transporte coletivo.
A apuração deverá esclarecer a dimensão da redução da frota, os motivos para os veículos permanecerem parados, o cumprimento das determinações judiciais e a existência ou não de responsabilidade administrativa ou eleitoral. Até que esses pontos sejam esclarecidos pelas autoridades, as acusações apresentadas pela federação devem ser tratadas como alegações.
Perguntas frequentes
1. Por que a federação pediu para estender a votação até as 19h?
O grupo argumentou que a redução na circulação de ônibus poderia ter dificultado a chegada de eleitores às seções eleitorais e pediu mais tempo para votar nos três municípios baianos.
2. A denúncia pode resultar em punições para autoridades ou empresas?
Isso dependerá da apuração. Se as autoridades identificarem irregularidades e responsabilidades, poderão ser adotadas medidas previstas na legislação, conforme os fatos comprovados e as decisões dos órgãos competentes.
3. Como um eleitor pode denunciar problemas de transporte no dia da eleição?
O eleitor pode procurar os canais oficiais da Justiça Eleitoral e os órgãos públicos responsáveis pelo transporte. O TRE-BA também divulgou orientação para que dificuldades de deslocamento fossem comunicadas ao Ministério Público Eleitoral da Bahia e à Defensoria Pública do Estado.
4. Transporte gratuito significa que todos os ônibus precisam circular?
As regras divulgadas para o segundo turno previam oferta gratuita e frequência equivalente à dos dias úteis. A operação concreta deve seguir as determinações aplicáveis ao sistema e à localidade, incluindo eventuais decisões judiciais.
5. Já foi comprovado que houve abuso de poder político?
Não apenas com base na denúncia. A federação pediu que a possibilidade fosse investigada, mas a conclusão depende da análise das provas e das decisões das autoridades competentes.
