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Big techs afirmam ao TSE que não encontraram irregularidades no “Exército do Lula”; ENTENDA

As empresas Meta, Google e X informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não identificaram irregularidades nas análises realizadas sobre o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e sua atuação em outras redes sociais. As manifestações foram apresentadas após uma determinação do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que estabeleceu prazo de 24 horas para que as plataformas verificassem denúncias de possível atuação coordenada no ambiente digital.

O caso ganhou repercussão na reta final das eleições presidenciais de 2026, depois que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) questionou o funcionamento do canal e levantou suspeitas sobre a mobilização de usuários para realizar ações simultâneas em diferentes plataformas.

A determinação do TSE buscava esclarecer se havia indícios de comportamento inautêntico coordenado, amplificação artificial de conteúdos ou articulação irregular entre contas, canais e redes sociais.

Em suas manifestações, as empresas apresentaram os resultados das análises realizadas e as limitações encontradas durante o procedimento. A Meta afirmou que os endereços do Instagram indicados nos autos não violaram as políticas da empresa nem apresentaram indícios de comportamento inautêntico coordenado. A companhia também informou que analisou o canal do WhatsApp conforme as regras aplicáveis a esse tipo de ferramenta.

Entretanto, a empresa ressaltou que não conseguiu concluir todas as verificações no prazo estabelecido pelo tribunal. Por esse motivo, pediu mais cinco dias para examinar um material adicional entregue à equipe jurídica.

O que Meta, Google e X disseram ao TSE sobre o canal

A manifestação da Meta destacou que os endereços do Instagram apresentados no processo foram examinados e não apresentaram evidências de violação das políticas da empresa ou de comportamento inautêntico coordenado, conhecido pela sigla em inglês CIB.

Em trecho da manifestação, a defesa da companhia afirmou que as URLs indicadas nos autos foram analisadas, mas ressalvou que ainda havia material pendente de avaliação, incluindo informações disponibilizadas em um pen drive anexado ao processo.

A empresa também declarou ter examinado o canal “Exército do Lula” à luz das políticas aplicáveis aos canais do WhatsApp. A análise, segundo a manifestação, considerou as regras específicas que orientam o funcionamento desse recurso.

As advogadas da Meta argumentaram que o prazo de 24 horas foi insuficiente para concluir todos os testes técnicos solicitados, especialmente porque o procedimento envolvia quatro redes sociais diferentes. A defesa informou ainda que teve acesso ao pen drive com as provas apresentadas no processo somente na tarde de sexta-feira.

Diante dessa limitação, a empresa solicitou mais cinco dias para apresentar uma resposta detalhada sobre o material adicional. Assim, embora tenha comunicado os resultados das verificações já realizadas, a Meta indicou que parte da análise ainda precisava ser concluída.

As informações divulgadas pela imprensa também apontaram que Google e X responderam ao questionamento do tribunal sem identificar irregularidades que confirmassem as suspeitas apresentadas contra o canal. No caso do X, a empresa informou ter identificado uso coordenado de hashtags, mas afirmou que a maioria das ações examinadas partiu de usuários considerados autênticos. A plataforma também relatou a suspensão de contas que apresentavam indícios de comportamento inautêntico.

O Google, por sua vez, não identificou automação ou outras irregularidades nas atividades analisadas. Esses resultados, porém, devem ser interpretados dentro do escopo das verificações realizadas por cada empresa, e não como uma conclusão automática sobre toda e qualquer atividade relacionada ao canal.

As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo e pelo UOL.

Por que o TSE pediu explicações às plataformas

A determinação de Nunes Marques ocorreu após questionamentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro. Os representantes do candidato do PL sustentaram que o canal administrado por André Janones poderia estar sendo utilizado para coordenar ações digitais, incluindo a publicação de hashtags, a divulgação de mensagens e a realização de pesquisas com termos específicos em mecanismos de busca.

Entre os episódios mencionados pela campanha estava uma suposta orientação para que participantes pesquisassem determinadas expressões no Google e impulsionassem hashtags no X. Para os representantes de Flávio, esse tipo de mobilização deveria ser examinado para determinar se representava participação legítima de apoiadores ou eventual coordenação irregular entre diferentes plataformas.

A partir desses questionamentos, o presidente do TSE solicitou informações técnicas às empresas. A Meta deveria detalhar os critérios utilizados para identificar possíveis comportamentos coordenados, os padrões de engajamento e distribuição das publicações, a circulação de conteúdos entre redes e eventuais mecanismos de amplificação artificial.

O Google e o X também foram acionados para informar se haviam identificado movimentações coordenadas relacionadas aos termos e às hashtags apontados no processo, especialmente no período entre 18 e 20 de outubro.

O objetivo da solicitação era permitir que a Justiça Eleitoral compreendesse como as plataformas examinaram as denúncias, quais métodos foram empregados e quais resultados foram encontrados.

É importante destacar que a mobilização de apoiadores nas redes sociais não configura, por si só, uma irregularidade eleitoral. Para avaliar uma possível infração, é necessário considerar as circunstâncias concretas, as regras aplicáveis e as evidências disponíveis. Da mesma forma, a existência de ações coordenadas não comprova automaticamente o uso de perfis falsos ou de mecanismos artificiais.

Canal de André Janones já havia sido alvo de decisões do TSE

O “Exército do Lula” já estava no centro de uma disputa judicial antes da nova rodada de manifestações das plataformas. O canal, administrado por André Janones e utilizado para divulgar conteúdos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cresceu significativamente durante a campanha eleitoral.

Em outubro, Nunes Marques determinou a suspensão temporária da ferramenta e estabeleceu condições para seu funcionamento, incluindo a comunicação formal do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. Posteriormente, após a regularização exigida, o ministro autorizou a retomada do canal.

O caso também foi marcado por decisões judiciais relacionadas à competência para determinar a suspensão e à necessidade de examinar as alegações dentro dos procedimentos adequados. Em meio à disputa, a Justiça Eleitoral passou a acompanhar mais de perto a atuação do canal e o cumprimento das obrigações das plataformas.

A nova solicitação de informações às empresas ampliou a análise para além do WhatsApp, incluindo possíveis conexões entre publicações, contas e tendências observadas em outros serviços digitais.

A resposta das plataformas representa uma etapa importante para esclarecer as acusações, mas não encerra necessariamente todas as questões levantadas no processo. A Meta pediu prazo adicional para analisar o material que recebeu posteriormente, e eventuais conclusões dependerão do conjunto de informações disponíveis e das decisões que vierem a ser tomadas pela Justiça Eleitoral.

O caso também evidencia o desafio de distinguir a mobilização política legítima de eventuais práticas artificiais no ambiente digital. Com milhões de usuários participando de canais, compartilhando mensagens e publicando conteúdos, as plataformas precisam avaliar padrões de comportamento sem presumir que toda ação coletiva representa uma violação.

Sobre o caso “Exército do Lula”

1. O que significa comportamento inautêntico coordenado nas redes sociais?

É uma expressão utilizada para descrever atividades coordenadas que buscam ocultar a identidade real dos responsáveis ou criar uma impressão enganosa sobre a origem, a quantidade ou a autenticidade das interações. A avaliação depende de evidências e dos critérios adotados por cada plataforma.

2. A publicação de hashtags em horários combinados é proibida?

Não necessariamente. Pessoas reais podem combinar ações e participar de mobilizações políticas. A avaliação depende do contexto, dos métodos empregados e da existência de possíveis violações das regras das plataformas ou da legislação eleitoral.

3. O pedido de mais cinco dias da Meta significa que a empresa encontrou irregularidades?

Não. O pedido foi apresentado para permitir uma análise mais detalhada do material adicional. Solicitar mais tempo não representa, por si só, confirmação de irregularidades.

4. O que pode acontecer depois da apresentação dos relatórios?

O TSE pode examinar as informações recebidas, solicitar esclarecimentos adicionais e avaliar as providências cabíveis dentro de sua competência. Eventuais medidas dependerão das evidências e dos fundamentos jurídicos aplicáveis.

5. As respostas das plataformas encerram a investigação sobre o canal?

Não necessariamente. As manifestações apresentam os resultados das análises realizadas pelas empresas, mas o alcance de cada verificação e a existência de material ainda pendente precisam ser considerados antes de qualquer conclusão definitiva.