A retotalização dos votos para o governo do Rio de Janeiro alterou o resultado percentual da disputa eleitoral e colocou Douglas Ruas (PL) acima da marca necessária para uma vitória em primeiro turno. Após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) recalcular os números neste sábado (10), o candidato passou a registrar 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para assegurar a eleição sem a realização de uma segunda etapa de votação, caso o resultado seja confirmado após os procedimentos judiciais.
O recálculo ocorreu depois que a Justiça Eleitoral declarou nulos os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que havia concorrido com a situação eleitoral pendente de decisão judicial. Com a retirada desses votos da base de cálculo, os percentuais dos demais candidatos foram alterados, embora a votação depositada nas urnas pelos eleitores fluminenses tenha permanecido a mesma.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Mello Tavares, afirmou que Douglas Ruas passou a ter mais da metade dos votos válidos, o que abre caminho para sua eleição no primeiro turno. Segundo o magistrado, o resultado foi obtido a partir da recontagem dos votos válidos, sem a realização de uma nova votação.
“Não há voto novo. Os votos são exatamente os mesmos que os fluminenses depositaram nas urnas no dia 4 de outubro. O que muda é a base de cálculo”, explicou o presidente do tribunal, ao esclarecer o procedimento adotado pela Justiça Eleitoral.
Apesar de Douglas Ruas ter ultrapassado a marca de 50%, a proclamação oficial do resultado ainda depende do cumprimento dos prazos previstos para a divulgação dos números e para a apresentação de eventuais recursos.
Como a retotalização colocou Douglas Ruas acima de 50%
Antes da decisão que anulou os votos de Anthony Garotinho, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Embora estivesse próximo da maioria absoluta, o percentual não era suficiente para garantir a vitória no primeiro turno.
Após a exclusão dos 274.411 votos atribuídos a Garotinho, o total de votos válidos utilizado no cálculo foi reduzido. Como consequência, a participação percentual dos demais candidatos aumentou, mesmo sem que eles recebessem novos votos.
Com a atualização, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, superando o patamar necessário para vencer a eleição em primeiro turno. O resultado, portanto, decorre de uma mudança na base de cálculo determinada pela Justiça Eleitoral, e não de uma nova manifestação dos eleitores.
Eduardo Paes (PSD), que ficou em segundo lugar, passou a registrar 44,16% dos votos válidos após a retotalização. Antes do recálculo, ele havia recebido 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76% do total válido considerado anteriormente.
Anthony Garotinho, por sua vez, havia alcançado 3,71% dos votos, correspondentes a 274.411 registros nas urnas. A anulação desses votos foi determinante para a mudança dos percentuais e para que Douglas Ruas ultrapassasse a marca de 50%.
A situação evidencia como decisões judiciais relacionadas à validade de candidaturas podem produzir efeitos sobre o resultado matemático de uma eleição. Quando os votos de um candidato são retirados do total válido, a proporção dos votos atribuídos aos demais concorrentes pode aumentar, ainda que a quantidade absoluta recebida por cada um permaneça inalterada.
Por que os votos de Anthony Garotinho foram anulados?
A retotalização foi realizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar nulos os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno. O candidato concorreu sub judice, expressão utilizada para indicar que sua situação eleitoral ainda estava submetida à análise da Justiça.
O TRE-RJ havia considerado Garotinho inelegível em razão de uma condenação por improbidade administrativa. Enquanto recorria da decisão, ele conseguiu autorização para disputar a eleição e aparecer nas urnas. A validade dos votos, porém, continuou condicionada ao desfecho do processo judicial.
Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, determinou que os votos recebidos por Garotinho fossem registrados como anulados sub judice. No domingo, dia da eleição, o ministro Nunes Marques decidiu que esses votos deveriam ser contabilizados como válidos até que o recurso fosse julgado.
No dia seguinte à votação, Garotinho desistiu do recurso. O TSE, contudo, rejeitou a desistência e julgou o caso na quinta-feira (8), declarando nulos os votos atribuídos ao candidato.
A decisão levou o TRE-RJ a recalcular os percentuais da disputa pelo governo estadual. O procedimento não exigiu que os eleitores retornassem às urnas, uma vez que a votação já havia ocorrido. O que precisou ser atualizado foi a contabilização dos votos considerados válidos para determinar o percentual de cada candidato.
O caso também mostra por que candidaturas que aguardam decisões judiciais podem gerar incertezas até a conclusão dos processos. A presença de um nome na urna não significa, necessariamente, que os votos recebidos serão mantidos no resultado definitivo.
Quando Douglas Ruas poderá ser anunciado governador?
O presidente do TRE-RJ informou que, após a retotalização, haverá um prazo de três dias para a divulgação do resultado. Depois desse período, serão concedidos dois dias para a apresentação de eventuais recursos.
Concluídas essas etapas, o plenário do tribunal deverá realizar uma sessão para analisar e julgar possíveis contestações. Somente depois do cumprimento dos procedimentos recursais será possível avançar para a proclamação oficial do resultado.
Segundo o desembargador Cláudio Mello Tavares, a sessão para anunciar Douglas Ruas como governador está prevista para 15 de outubro, às 15h, na sede do TRE-RJ, desde que as etapas judiciais necessárias tenham sido superadas.
Enquanto isso, os preparativos e a propaganda eleitoral para um eventual segundo turno permanecem suspensos. O tribunal informou que a definição sobre a realização ou não de uma nova votação depende da conclusão dos procedimentos e da proclamação do resultado.
Eduardo Paes, segundo colocado na retotalização, já havia anunciado a desistência da candidatura. Em nota divulgada na sexta-feira (9), ele afirmou que, embora a maioria dos eleitores fluminenses tivesse votado para que a disputa fosse decidida em segundo turno, a decisão da Justiça deveria ser respeitada.
A situação deixa a definição oficial do governo estadual condicionada ao encerramento dos prazos e à análise de eventuais contestações. Embora os números atualizados indiquem Douglas Ruas com 50,88% dos votos válidos, a proclamação formal é uma etapa distinta do cálculo eleitoral.
O próximo marco será, portanto, a conclusão do calendário processual estabelecido pelo tribunal. Até lá, o resultado da retotalização indica uma vitória de Douglas Ruas no primeiro turno, mas o anúncio oficial depende do cumprimento das etapas previstas pela Justiça Eleitoral.
dúvidas sobre a retotalização dos votos no Rio
1. A retotalização pode mudar o resultado de uma eleição sem uma nova votação?
Sim. Quando uma decisão judicial altera quais votos podem ser considerados válidos, a Justiça Eleitoral pode recalcular os percentuais sem realizar outra votação. Foi o que ocorreu no Rio de Janeiro após a anulação dos votos de Anthony Garotinho.
2. O que significa uma candidatura sub judice?
Significa que a situação eleitoral do candidato ainda está sendo analisada pela Justiça. A candidatura pode aparecer nas urnas enquanto o processo não chega a uma decisão definitiva, mas os efeitos sobre os votos dependem das determinações judiciais aplicáveis ao caso.
3. O que acontece se houver recurso contra a retotalização?
O tribunal deverá analisar as contestações apresentadas dentro do prazo previsto. No caso do Rio, o TRE-RJ informou que haverá um período para recursos e uma sessão plenária para examinar eventuais questionamentos antes da proclamação oficial.
4. Por que os percentuais dos candidatos aumentaram sem que eles recebessem novos votos?
Porque a quantidade total de votos válidos utilizada como referência diminuiu. Com a retirada dos votos anulados, os votos mantidos passaram a representar uma parcela maior do total, elevando os percentuais dos demais candidatos.
5. A previsão de anúncio em 15 de outubro significa que a posse ocorrerá nessa data?
Não. A data informada pelo TRE-RJ refere-se à sessão prevista para anunciar Douglas Ruas como governador, após as etapas recursais. A informação fornecida pelo tribunal não estabelece que a posse ocorrerá no mesmo dia.
